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    Termos de Cooperação Técnica

    Nessa página você acompanha os últimos Termos de Cooperação Técnica firmados. O termo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público.

    Report 1

    Data AssinaturaData TerminoAnoNumeroCedenteCessionarioObjetoArquivo
    01/08/202301/08/2028202301/2023SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍO presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão de uso do software denominado SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCINFazer Download
    02/08/202302/08/2028202302/2023SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍO presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão de uso do software denominado SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCINFazer Download
    11/03/202511/03/2030202501/2025SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINAO presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão dos direitos e licenças de uso do software SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCIN, desenvolvido e gerido pela Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (SUPCGE), antes Controladoria Geral do Estado do Piauí, detentora da propriedade intelectual, conforme artigo 9º da Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 e artigo 7º, inciso XII, da Lei 9.610/98.Fazer Download
    04/05/202504/05/2029202505/2025SEMPI,SEAD,OGE,SUPCGE-SEFAZ-PISEMPI,SEAD,OGE,SUPCGE-SEFAZ-PIO presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes para o desenvolvimento de ações conjuntas de enfrentamento ao assédio moral e sexual nos espaços de trabalho do Estado do Piauí, visando a promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Fazer Download
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