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    Termos de Cooperação Técnica

    Nessa página você acompanha os últimos Termos de Cooperação Técnica firmados. O termo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público.

    Report 1

    AnoNumeroPartesObjetoData AssinaturaData TerminoArquivo
    202501/2025SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINAO presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão dos direitos e licenças de uso do software SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCIN, desenvolvido e gerido pela Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (SUPCGE), antes Controladoria Geral do Estado do Piauí, detentora da propriedade intelectual, conforme artigo 9º da Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 e artigo 7º, inciso XII, da Lei 9.610/98.11-03-202511-03-2030Fazer Download
    202505/2025SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMPI), SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD),SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (SEGOV),OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (OGE),SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUÍ(SEFAZ)E SUPERINTENDÊNCIA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO (SUPCGE/SEFAZ-PI)O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes para o desenvolvimento de ações conjuntas de enfrentamento ao assédio moral e sexual nos espaços de trabalho do Estado do Piauí, visando a promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. 04-05-202504-05-2029Fazer Download
    202402/2024CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍConstitui objeto do presente ACORDO a cessão do código-fonte do sistema informatizado, denominado SAEWEB de autoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal, bem como o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, do referido sistema.22-08-2024-Fazer Download
    202302/2023SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍO presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão de uso do software denominado SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCIN02-08-202302-08-2028Fazer Download
    202301/2023SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍO presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão de uso do software denominado SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCIN01-08-202301-08-2028Fazer Download
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