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| 2025 | 05/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMPI), SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD),SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
(SEGOV),OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (OGE),SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUÍ(SEFAZ)E SUPERINTENDÊNCIA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO (SUPCGE/SEFAZ-PI) | O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes para o desenvolvimento de ações conjuntas de
enfrentamento ao assédio moral e sexual nos espaços de trabalho do Estado do Piauí, visando a promoção de um ambiente de
trabalho saudável e respeitoso.
| 04-05-2025 | 04-05-2029 | Fazer Download |
| 2025 | 01/2025 | SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA | O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão dos direitos e licenças de uso do software SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCIN, desenvolvido e gerido pela Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (SUPCGE), antes Controladoria Geral do Estado do Piauí, detentora da propriedade intelectual, conforme artigo 9º da Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 e artigo 7º, inciso XII, da Lei 9.610/98. | 11-03-2025 | 11-03-2030 | Fazer Download |
| 2024 | 02/2024 | CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ | Constitui objeto do presente ACORDO a cessão do código-fonte do sistema informatizado, denominado SAEWEB de autoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal, bem como o
compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica
de viabilizar a utilização, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, do referido sistema. | 22-08-2024 | - | Fazer Download |
| 2023 | 2/2023 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ E PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a combinação de esforços entre a FUESPI e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE visando o desenvolvimento do Programa Institucional de Iniciação à Docência
da UESPI – PIID/UESPI conforme os termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação - Lei n° 9.394/1996 e do Decreto
federal nº6.094/2007 | 13-04-2023 | 13-01-2024 | Fazer Download |
| 2023 | - | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI E NUBE-NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA | Este Acordo de Cooperação estabelece cooperação recíproca entre as partes e o préstimo
de serviços socioassistenciais pela NUBE, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a
operacionalização de programas de estágios de estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo
com o projeto pedagógico do curso, estendido ao ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, e à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários, nos
termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08.
| 09-02-2023 | - | Fazer Download |
| 2023 | 02/2023 | SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ | O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão de uso do software denominado SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCIN | 02-08-2023 | 02-08-2028 | Fazer Download |
| 2023 | 01/2023 | SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão de uso do software denominado SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCIN | 01-08-2023 | 01-08-2028 | Fazer Download |
| 2022 | 020/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEED E APAE DE TERESINA | O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para
garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 28 (vinte e oito) servidores para
prestarem serviços junto a CONVENENTE | 25-10-2022 | 31-12-2022 | Fazer Download |