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    Termos de Cooperação Técnica

    Nessa página você acompanha os últimos Termos de Cooperação Técnica firmados. O termo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público.

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    PartesAnoData AssinaturaData TerminoNumeroObjetoArquivo
    SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA202511-03-202511-03-203001/2025O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão dos direitos e licenças de uso do software SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCIN, desenvolvido e gerido pela Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (SUPCGE), antes Controladoria Geral do Estado do Piauí, detentora da propriedade intelectual, conforme artigo 9º da Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 e artigo 7º, inciso XII, da Lei 9.610/98.Fazer Download
    SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMPI), SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD),SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (SEGOV),OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (OGE),SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUÍ(SEFAZ)E SUPERINTENDÊNCIA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO (SUPCGE/SEFAZ-PI)202504-05-202504-05-202905/2025O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes para o desenvolvimento de ações conjuntas de enfrentamento ao assédio moral e sexual nos espaços de trabalho do Estado do Piauí, visando a promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Fazer Download
    CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ202422-08-2024-02/2024Constitui objeto do presente ACORDO a cessão do código-fonte do sistema informatizado, denominado SAEWEB de autoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal, bem como o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, do referido sistema.Fazer Download
    SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ202302-08-202302-08-202802/2023O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão de uso do software denominado SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCINFazer Download
    SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ202301-08-202301-08-202801/2023O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA para cessão de uso do software denominado SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO – SINCINFazer Download
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